Esta política explica que dados pessoais recolhemos quando usa o site, para quê, por quanto tempo, com quem os partilhamos e que direitos tem. Cumprimos o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
- Denominação: Loja de Teste Lda
- NIF: 500000000
- Sede: Rua de Teste 1, 4000-000 Porto
- Email: geral@exemplo.pt
- Telefone: +351 220 000 000
2. Que dados tratamos e porquê
| Dados | Finalidade | Fundamento |
|---|---|---|
| Nome, email, telefone, palavra-passe (guardada cifrada) | Criar e gerir a sua conta; contactá-lo sobre encomendas e reparações | Execução do contrato |
| Moradas de entrega, código postal | Entregar encomendas e calcular portes | Execução do contrato |
| NIF (opcional) | Emitir fatura com o seu número de contribuinte | Obrigação legal (faturação) e pedido seu |
| Encomendas, pagamentos (sem dados de cartão), faturas | Cumprir e comprovar a venda; obrigações fiscais | Execução do contrato; obrigação legal |
| Pedidos de reparação: tipo de equipamento, descrição da avaria, histórico | Diagnosticar, orçamentar e reparar; informá-lo do estado | Execução do contrato |
| Endereço IP, dados técnicos do pedido, resultado do captcha | Segurança: impedir abusos, fraude e acessos indevidos | Interesse legítimo (segurança) |
Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si e não fazemos definição de perfis. Não enviamos comunicações de marketing sem o seu consentimento.
3. Com quem partilhamos
Só com prestadores necessários ao serviço, vinculados por contrato a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções:
- Stripe — processamento de pagamentos por cartão. Os dados do cartão são introduzidos diretamente no Stripe e nunca passam pelos nossos servidores.
- Resend — envio dos emails transacionais (confirmações, estado de reparações, recuperação de palavra-passe).
- InvoiceXpress — emissão das faturas certificadas, que recebe o nome, NIF (se indicado), email e morada constantes da encomenda.
- hCaptcha — proteção dos formulários contra automatismos.
- Transportadoras — nome, morada e telefone, para entregar a encomenda.
- Alojamento — o servidor onde o site e a base de dados correm.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora da União Europeia; quando isso acontece, fazem-no ao abrigo de decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Não vendemos dados pessoais a ninguém.
4. Por quanto tempo
- Conta: enquanto existir. Pode pedir a sua eliminação a qualquer momento.
- Encomendas, faturas e reparações: pelo prazo legal de conservação de documentos fiscais e comerciais (em regra, 10 anos), mesmo depois de eliminada a conta.
- Registos de segurança (acessos, sessões): até 30 dias após terminarem.
- Pedidos de recuperação de palavra-passe: 1 hora.
5. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, aceder aos seus dados, corrigi-los, pedir a sua eliminação ou limitação, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, e receber os dados que nos forneceu num formato de uso corrente (portabilidade). Nome, telefone, NIF e moradas podem ser alterados diretamente na sua conta. Para o resto, escreva para geral@exemplo.pt. Respondemos no prazo de um mês.
Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
6. Segurança
As comunicações com o site são cifradas (HTTPS). As palavras-passe são guardadas com um algoritmo de hash lento, não em texto legível. O acesso à área de administração é restrito por rede e por credenciais. Os pagamentos são tratados por um prestador certificado PCI DSS.
7. Cookies
Ver a Política de Cookies.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.